Brasil - aqui, remédio é mais caro

Brasil é líder mundial em cobrança de imposto sobre medicamentos, diz estudo.

A carta magna diz que Saúde é um direito de todos e um dever do estado. Bonito de dizer, difícil de ver. Segundo a Interfarma, de um ranking comparativo entre 38 países, o Brasil é líder em cobrança de impostos sobre os medicamentos vendidos em farmácia e com prescrição médica. Juntando impostos federais e estaduais (ICMS, PIS e COFINS), o achaque é de 28%. O autor deste estudo é o pesquisador inglês Nick Bosanquet.

Enquanto países como Canadá, EUA, México e Inglaterra tem alíquota zero de imposto, a situação por aqui se agrava, pois diferente do que ocorre em países desenvolvidos, o Brasil não tem programa de reembolso de medicamentos. Mais de 70% da compra de medicamentos é feita diretamente pelo consumidor. Na Europa, cerca de 10 a 15% do gasto com medicamentos é assumido pelo consumidor.

A Interfarma, em campanha pela redução drástica do imposto incidente sobre medicamentos, publicou em seu site seis iniciativas necessárias nessa direção:  

1. Aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que proíbe a cobrança de impostos sobre medicamentos de uso humano (Deputado Paulo Bauer – PSDB/SC).
2. Aprovação de projeto de Lei que propõe isenção para medicamentos considerados essenciais (José Antônio Ragufe – PDT/DF).
3. Isenção de PIS/Cofins pra medicamentos tarjados.
4. Redução do ICMS para 7%, seguindo o exemplo do Paraná.
5. Unificação da alíquota de ICMS para 7%, eliminando o “passeio” dos medicamentos na busca por facilidades fiscais.
6. Apoio à Frente Parlamentar pela Redução de Tributos

Quem é a Interfarma: A Interfarma é uma entidade setorial, sem fins lucrativos, que representa empresas responsáveis por promover e incentivar o desenvolvimento da indústria de pesquisa científica e tecnológica no Brasil voltada para a produção de insumos farmacêuticos, matérias-primas, medicamentos e produtos para a saúde. Claro que apoiar iniciativas como esta agrada a gregos e troianos. Menos imposto, mais venda de medicamentos. Leis de mercado, nada de mais. Pesando menos no bolso, é o que importa.

fonte: jornal O Estado de São Paulo, Interfarma website.