(Doutor Ricardo Tedeschi - Piracicaba, SP)
A vinda de médicos estrangeiros para atuar em solo brasileiro tornou-se o assunto do momento, tanto no meio médico, como pela população em geral e a pergunta que se faz: O Brasil precisa deles?
Antes aos fatos, ressalto
ser o Brasil uma república democrática de direito, no qual há o direito de
qualquer cidadão seja brasileiro ou não, exercer suas atividades profissionais,
desde que seja respeitada a nossa legislação. Reafirmo não haver uma posição de
discriminação social ou racial, mas sim um posicionamento técnico, puramente
racional, baseado em estatísticas e fatos.
A real falta de médicos nos
rincões nacionais, pequenos municípios e periferias, se deve a falta de
investimento público, gerando salários inadequados, falta de um plano de
carreira e condições inadequadas de trabalho.
Alguns destes lugares
chegam atrair médicos com altos salários iniciais, estes anunciados de forma
irresponsável pela mídia, porém meses após, tais valores não são mantidos pelas
prefeituras ou mantenedores, e estas alegam falta de recursos do SUS repassados
pelo governo federal. Ou seja, os médicos que se aventuram a trabalhar nestes
rincões são vítimas de verdadeiros golpes e ilusões.
O médico com formação no
exterior necessita para exercer sua atividade no Brasil de ser aprovado no
exame nacional de revalidação de diplomas médicos (REVALIDA) aplicado por
conceituadas universidades públicas e aprovado pela portaria do MEC n 278/2011,
no qual menos de 10% dos inscritos são aprovados, na maioria médicos formados
na Bolívia, Cuba e Argentina. Trazer profissionais sem a realização deste exame
é um desrespeito á lei e uma ofensa á toda classe médica brasileira e nossa
população. Países sérios exigem tais processos, como os Estados Unidos, Canadá,
Inglaterra, África do Sul e nosso vizinho Chile.
Vale lembrar que ocorreram
experiências similares e recentes na Bolívia, no Paraguai e no estado do Acre
(municípios como Porto Acre, Acrelândia, Feijó) os quais alegando “falta de
médicos” houve a importação de médicos cubanos, sem a devida avaliação técnica
e no Acre tão pouco a fluência da língua portuguesa foi valorizada. Não é preciso ser nenhum especialista para afirmar
que os resultados foram péssimos, sendo evidente a utilização política deste
projeto, sem contar o prejuízo á saúde do ser humano, a Justiça Federal do Acre
proibiu a atuação destes profissionais naquele estado.
Mas fica a indagação:
Faltam médicos no Brasil? A resposta é NÃO. O Brasil é o quinto país no mundo
em número absoluto de médicos, possui a densidade demográfica de 2 médicos/100
mil habitantes, o preconizado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) é de 1,4, em relatório recente sobre escassez de
médicos, a OMS excluiu de sua lista o Brasil, assim como os Estados Unidos e alguns
países Europeus.
Reafirmo que a falta de
médicos nas regiões mais remotas é decorrente a falta de investimento público,
por isso o CFM e as demais entidades médicas como AMB e FENAM defendem o
repasse de 10% do orçamento da receita da União para a saúde, a criação de uma
carreira de estado para os médicos do SUS, uma adequada infraestrutura para
trabalho, educação continuada e remuneração justa e estável, são os
ingredientes para haver uma melhor concentração de médicos pelo país.
Não se pode admitir a
instalação de um programa de saúde pública, cujo objetivo é “MEDICINA POBRE
PARA OS MAIS POBRES”.
Por fim, reafirmo o
posicionamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o ingresso
irresponsável de médicos estrangeiros no Brasil, “que a exigência de critérios
para revalidação do diploma médico obtido no exterior deve ser entendido como
defesa da qualidade na assistência e da
segurança dos brasileiros”.
FONTES: Conselho Federal de
Medicina (Audiência de 15/05/2013) e JORNAL DO CREMESP.
(*)Dr. Ricardo Tedeschi Matos
Endoscopista e Cirurgião Geral
Mestre em Gastroenterologia pela FMUSP
Titular da Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva (SOBED)
Membro do Corpo Clínico da Clínica Bragalha, Piracicaba (São Paulo)
